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Comentários
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Otávio Neto
Comentário ·
há 11 anos
Polícia Federal terá concursos com salários de até R$ 17.203,85
Coruja Concurseira
·
há 11 anos
O edital já saiu!? Onde que posso fazer a inscrição!? Qual a banca?
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Recomendações
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Carmem Ramos
Artigo ·
há 10 anos
Ação Rescisória à luz do Novo CPC
Ação rescisória está prevista no Art. 485 e seguintes do CPC /73 e no Art. 966 e seguintes no NCPC , o conceito dessa ação segundo Nelson Neri Junior é “É a ação autônoma de impugnação de natureza...
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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 10 anos
O juiz pode decretar uma prisão preventiva de ofício?
Será que o juiz, ao analisar um procedimento penal, pode, de ofício, decretar prisão preventiva? Ou seja, é possível que a prisão preventiva seja decretada sem que ninguém a requeira ? Essa pergunta...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 15 anos
Quais as principais diferenças entre a liberdade provisória, o relaxamento da prisão e a revogação da prisão?
- legalidade da prisão : a liberdade provisória incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. O relaxamento da prisão, por sua vez, incide na prisão...
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